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Trocas & Devoluções

POLÍTICAS DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A compra de qualquer produto na loja virtual www.filocalia.com.br, de propriedade da Filocalia, nome fantasia de pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.045.603/0001-58, situada na rua Braz Bernardino, 105 – loja 100, Centro, em Juiz de Fora-MG, CEP 36010-320, ou através de quaisquer outros marketplaces em que seus produtos sejam ofertados, implica na concordância por parte do(a) usuário(a)/consumidor(a) com todos as condições previstas abaixo.

 

I – DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

A devolução de produto(s) por arrependimento poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos, contados após o recebimento do(s) produto(s), conforme o art. 49, do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer o arrependimento o(a) Usuário(a) deverá contatar a nossa Central de Relacionamento da Filocalia, por meio do e-mail atendimento@filocalia.com.br.

O(A) Usuário(a) poderá optar por:

  • ser ressarcido(a) pelo valor da compra, sendo que tal ressarcimento será realizado na mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da compra;
  • receber vale compras que poderá ser utilizado no site em até 60 (sessenta) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da compra.

Em ambas hipóteses previstas neste parágrafo, o(a) Usuário(a) receberá o valor equivalente à compra, excluído o valor pago pelo frete de envio ao(à) Usuário(a) e de retorno à Filocalia, se aplicável.

A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Filocalia após constatado:

  • o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da Filocalia, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato;
  • a confirmação pela Filocalia de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal;

Caso o(a) Usuário(a) exerça o direito de arrependimento em desacordo com a previsão contida no presente contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido não será aceita a devolução do produto.

São de responsabilidade exclusiva do(a) Usuário(a) os custos relacionados ao estorno do(s) produto(s) sobre o(s) qual(ais) venha a ser exercido o direito de arrependimento previstos nesta cláusula. Não serão aceitos produtos enviados à Filocalia por meio de PAC ou SEDEX com pagamento na entrega.

A Filocalia não se responsabiliza por problemas relacionados a cobranças realizadas por empresas intermediárias de pagamento, cabendo-lhe comprovar tão somente o cancelamento da compra junto à empresa intermediária.

 

II – DA TROCA POR VÍCIO DO PRODUTO

A troca de produtos que apresentem vício poderá ser realizada diretamente à Filocalia, no prazo 7 (sete) dias, considerando as disposições previstas no art. 13, do Código de Defesa do Consumidor. Superado este prazo, o(a) consumidor(a) deverá contatar diretamente o fabricante do produto, obedecendo o prazo por este estabelecido para requerer as providências necessárias, nos termos do art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer a troca o(a) Usuário(a) deverá contatar a Central de Relacionamento da Filocalia, por meio do e-mail atendimento@filocalia.com.br.

O(A) Usuário(a) poderá optar por trocar o produto adquirido por outro produto disponível no site de igual ou maior valor. Caso o produto pelo qual o(a) Usuário(a) esteja fazendo a troca seja:

  • de valor igual ao produto a ser trocado, a Filocalia processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao(à) Usuário(a), conforme disponibilidade em estoque; e
  •  de valor maior que o produto a ser trocado, o(a) Usuário(a) deverá efetuar o pagamento da diferença para que seja realizado o envio do novo produto.

Em todas as hipóteses previstas neste parágrafo, a Filocalia arcará com o valor do frete para devolução do produto viciado.

A troca prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Filocalia após constatado:

  • o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da Filocalia, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato;

  • a confirmação pela Filocalia de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, acessórios e nota fiscal, se existentes; e

  • a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Filocalia, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis.

Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta, avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o(a) Usuário(a) deverá comunicar imediatamente à Filocalia e à transportadora que tenha realizado a entrega.

Caso o(a) Usuário(a) realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao(à) Usuário(a) sem comunicação prévia.

A devolução do produto para a Filocalia não poderá ser realizada por meio de postagem com pagamento na entrega.

A Filocalia não se responsabiliza por problemas relacionados a cobranças realizadas por empresas intermediárias de pagamento, cabendo-lhe comprovar tão somente o cancelamento da compra junto à empresa intermediária.

 

III – PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS

A forma e prazos de restituição dos valores pagos nas hipóteses previstas acima obedecerão aos seguintes critérios:

  • pagamento efetuado por meio de cartão de crédito diretamente no site da Filocalia: o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, seguindo a política de restituição da administradora do cartão utilizado na compra; e

  • pagamento efetuado por meio de boleto bancário ou transferência bancária: o(a) Usuário(a) será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contabilizados da conclusão da devolução ou troca. Caso o(a) titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento em seu nome. Em nenhuma hipótese a Filocalia realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da compra.

A Filocalia não se responsabiliza por problemas relacionados a cobranças e atrasos na devolução das quantias pagas por empresas intermediárias de pagamento, cabendo-lhe comprovar tão somente o cancelamento da compra junto à empresa intermediária.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento e de vício, será considerado o montante efetivamente pago pelo(a) Usuário(a)os quando o(s) produto(s) adquirido(s) estiver em campanha promocional.