A Política de Privacidade e de Segurança da Filocalia foi criada para demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos(as) usuários(as) de serviços interativos aqui disponíveis. Assim, o presente Instrumento esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei nº. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/16 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Ao utilizar o site e plataformas correlatas da Filocalia, o(a) Usuário(a) concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade e de Segurança.
I – FINALIDADE DA COLETA DE INFORMAÇÕES
Todos os dados solicitados e coletados de nossos(as) Usuários(as) têm como objetivo único oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções. Dessa forma, a Filocalia mantém um compromisso fundamental de preservar a privacidade e a segurança das informações coletadas em nosso site, plataformas e aplicações de Internet,
respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
A coleta de dados no nosso site, plataformas e aplicações de Internet é realizada em consonância às normas brasileiras e seguem os seguintes objetivos:
a) garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços, garantindo a melhor experiência possível do(a) Usuário(a); autenticar acessos;
b) fornecer a segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos; solucionar problemas, formulando notificações relacionadas ao uso do nosso site, plataformas e aplicações de Internet;
c) manter os usuários informados sobre atualizações dos serviços prestados ou de melhorias em nosso site, plataformas e aplicações de Internet, bem como de alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e Segurança ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
d) divulgar ações promocionais, sempre disponibilizando meios para o(a) Usuário(a) cancelar o recebimento de e-mails promocionais; e
e) apurar informações estatísticas de uso e navegação.
II – INFORMAÇÕES COLETADAS
Para atender às finalidades previstas acima, nosso site e plataformas correlacionadas podem coletar dados a partir de informações:
a) fornecidas espontaneamente pelo(a) Usuário(a), mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto;
b) formas de navegação e os registros de acesso e de interações em geral do(a)
Usuário(a) em nosso site e plataformas correlatas, incluindo informações:
c) Disponibilizadas por sites, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros, cabendo aos mesmos obedecer às políticas de privacidade e segurança pelos próprios formulados.
Destacamos que cookies, tags e identificadores anônimos contidos em e-mails enviados a você também podem ser usados para monitorar suas interações. Este monitoramento restringe-se às informações de data, horário e local de quando o(a) Usuário(a) recebeu, abriu ou clicou em um link proveniente de e-mail enviado por nós.
III – ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS
Nosso site e plataformas correlatas armazenam seus respectivos registros de acesso em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 06 (seis) meses nos termos do art. 15 da Lei nº. 12.965/14. Após esse período, os registros são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13, §2º, II, do Decreto nº. 8.771/2016.
Igualmente no que diz respeito aos dados pessoais de seus(suas) Usuários(as), a Filocalia mantém – igualmente em ambiente controlado e de segurança – com intuito de cumprir finalidades específicas (especificados descritivamente nos Itens acima deste documento) e são automaticamente excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso. A empresa cumpre, dessa forma, estritamente as exigências do art. 10 da Lei nº. 12.965/14, bem como do art. 13, §2º, inciso I, do Decreto nº. 8.771/16.
Os dados coletados através do nosso site e plataformas correlatas são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia. Ademais, frisamos que todos os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo e com controle rigoroso de acesso mediante mecanismos
de autenticação.
É imprescindível, no entanto, que o(a) Usuário(a) tenha ciência de que não há sistema de segurança na Internet que garanta de forma absoluta invasões indesejadas.
Assim, o compromisso da Filocalia se concentra na incorporação constantes de medidas protetivas orientadas compativelmente com o atual estado da tecnologia disponível.
Todas as transações financeiras e dados essenciais às mesmas dispõem de instrumentos adicionais de segurança, exigindo o processo de identificação individual de
cada Usuário(a) na realização destas operações (login e senha). Assim, os recursos de certificação digital e criptografia são os mais comumente utilizados com vistas a garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade das transações, de modo que todas as informações que trafegam no procedimento eletrônico de compra e venda são protegidas por Hyper Text Transfer Protocol Secure (Protocolo de Transferência de Hipertexto Seguro – HTTPS).
IV – DA CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
A Filocalia não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Usuários(as) em nosso site e plataformas correlatas. Não é responsável do mesmo modo por eventual uso indevido de informações publicadas por terceiros e/ou por fraudes decorrentes da violação de senhas, as quais cumprem ao(à) Usuário(a) resguardá-las.
Todas as denúncias de dados falsos, equivocados e inexatos publicados pela Filocalia em seu site e plataformas correlatas devem ser encaminhadas ao e-mail contato@filocalia.com.br.
V – DA EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS
Inobstante disposições legais contidas art. 15, §3º, da nº. Lei 12.965/14 e arts. 11 e 15, do Decreto nº. 8.771/16, a Filocalia se reserva ao direito de editar, ocultar de acesso público ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Usuários(as) que desobedeçam a legislação pátria, seus Termos de Uso e Condições Gerais de Contratação, bem como de sua Política de Privacidade e Segurança.
VI – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Filocalia somente compartilha dados (a) mediante autorização prévia do(a) Usuário(a). ou (2) a terceiros que integrem a cadeia de fornecimento do serviço com finalidade estrita de garantir o cumprimento da obrigação contratual estabelecida.
Além disso, a Filocalia se reserva ao direito de se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados. Por óbvio, os prestadores de serviços especializados em casos como este sempre se submeterão à adoção de contrato que assegure o sigilo e confidencialidade.
Em obediência estrita ao art. 15, §3º, da Lei nº. 12.965/14, bem como dos art. 11 e art. 15, do Decreto nº. 8.771/16, a Filocalia poderá compartilhar dados com terceiros nas hipóteses de:
a) ordem judicial;
b) solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa; ou
c) necessidade de cumprimento de qualquer outra lei ou norma proveniente do Poder Público.
VII – E-MAILS INDESEJÁVEIS E FORMA DE CANCELAMENTO
A Filocalia restringe-se ao envio de e-mails que contenham conteúdo relevante ou de interesse específico do(a) Usuário(a), dentre os quais se incluem:
a) confirmação de pedido realizado;
b) confirmação de autorização ou não de pagamento;
c) comunicado de postagem do(s) produto(s);
d) informações a respeito de compra(s) realizada(s) e/ou operação em andamento; e
e) divulgação de campanhas publicitárias, promoções e ofertas especiais, sendo certo que neste caso o(a) Usuário(a) poderá optar pelo seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou mesmo em sua página de cadastro.
VIII – LINKS EXTERNOS
O site da Filocalia pode conter links ou frames de outros sites, nossos parceiros ou não. A presença destes não significa que a Filocalia tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por eles e respectivos conteúdos, não tendo qualquer responsabilidade por qualquer informação, materiais, produtos, serviços, políticas de privacidade ou práticas comerciais adotadas por terceiros.
IX – DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A Filocalia se reserva ao direito de alterar – no todo ou em parte – a presente Política de Privacidade e Segurança a qualquer momento. As alterações, no entanto, serão informadas com destaque em nosso site ou por meio de correio eletrônico direcionado conforme constante no cadastro de seus/suas Usuários(as).
X – DA LEI APLICÁVEL E DO FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira, com grifo à Lei nº. 12.965/14 e Decreto nº. 8.771/16 e sem prejuízo
aos dispositivos compatíveis da Lei nº. 8.078/90.
